Uma das principais discussões sobre um encontro realizado na última semana em Natal (RN), se concentrou na necessidade de adequar a legislação entre os países para permitir um baixo nível de presença de eventos de OGMs pelo país importador, no caso de ainda não haver aprovação local.
Segundo informações do Ministério da Agricultura, no trânsito de cereais em grandes quantidades é considerado praticamente impossível evitar a mistura de grãos de cargas novas com a de cargas remanescentes em containers e porões de navios. As negociações para adequação de regras tiveram início em 2012.
Jorge Caetano, secretário substituto de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explicou que “o grupo de países com interesses similares na área de biotecnologia agrícola de precisão discutiu aplicações práticas para lidar com as situações de Low Level Presence (LLP), adotado para descrever a presença, não intencional, em baixos níveis, de OGMs aprovados em pelo menos um país.” Ele observou não haver nenhum problema de saúde pública, mas é um problema tratado como inconformidade.
“A aceitação de baixo nível de presença desses eventos se traduz, na maioria das vezes, em adequações, discutidas caso a caso, para que a tolerância passe a ser algo diferente de zero”, afirmou.