Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 10079/18, um projeto que prevê a concessão de crédito para empresas cerealistas, em operações de financiamento contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimentos na construção ou na expansão de armazéns.
Segundo informou a Agência Câmara Notícias, de acordo com a proposta, a União concederá a subvenção, sob a modalidade de equalização de taxas de juros, nas operações de financiamento contratadas até 30 de junho de 2018.
O valor total dos financiamentos a serem subvencionados será limitado a R$ 300 milhões. Por ano, o limite será de R$ 20 milhões, respeitada a dotação orçamentária reservada a esta finalidade.
De acordo com o autor da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), o projeto deve ser aprovado com urgência devido à necessidade de se superar a capacidade estática de armazenamento deficitária, estimada em aproximadamente 160 milhões de toneladas de grãos.