Com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito fundiário, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados solicitou mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário. Durante audiência pública, os parlamentares discutiram métodos para tornar o crédito mais acessível a famílias que têm mais recursos ou filhos de proprietários rurais interessados em adquirir terras.
Segundo informações da Agência Câmara Notícias, o deputado Roberto Balestra (PP-GO), defendeu o aumento do teto de financiamento e o pagamento dos empréstimos com base no valor da produção dos agricultores. De qualquer forma, ele elogiou as mudanças já feitas no programa este ano e disse que ele é pouco divulgado entre os movimentos sociais que lidam com a questão da terra.
“Não há interesse em divulgar para solucionar o problema. Quando a gente fala nos acampamentos sobre o crédito fundiário é uma surpresa. ‘Mas nós não sabíamos’. Como? Como a Superintendência do Incra nunca falou?”, afirmou.
A Agência Câmara informou que uma série de mudanças foram feitas no programa neste ano. Entre elas o aumento da renda máxima anual dos que podem participar do programa de R$ 9 mil para R$ 20 mil na faixa mais simples. São três faixas e a última foi chamada de “empreendedor” e atende pessoas com renda anual de até R$ 216 mil e patrimônio de no máximo R$ 500 mil.
Também presente ao debate, a representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marina Zimmermann, defendeu a redução dos juros para a última faixa, que ainda está sendo regulamentada. Elias Borges, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, pediu o aumento dos subtetos regionais de financiamento. Ele disse ainda que é preciso crédito para a construção das residências dos agricultores nas terras.