A Associação Paulista de Supermercados (APAS) divulgou comunicado em que estima aumento entre 6% a 6,5% no preço da carne para o consumidor, devido à nova alíquota do ICMS, que entrou em vigor neste mês em São Paulo.
Promulgado no dia 01º. de abril, o Decreto nº 62.401 estabeleceu em 11% o ICMS das carnes (bovina, suína, de frango, dentre outras, exceto peixes) nas vendas ao consumidor no Estado. Segundo a APAS, de acordo com a nova regra, o varejista que comprar carne receberá um crédito de 7% de ICMS sobre o valor do produto e na sua venda fica sujeito a uma tributação equivalente a 11%.
A entidade explica que, no modelo de tributação adotado pelo Estado, mesmo se o supermercado vendesse carne pelo preço igual ao que compra, pagaria tributo equivalente a 4,49% de imposto, justamente em razão da diferença da alíquota de entrada e saída da mercadoria.
A APAS esclarece, ainda, que como a operação de venda tem custos, mesmo o supermercado perdendo margem, o efeito no preço final ao consumidor será bem maior, pois, levando em consideração as despesas dos supermercados (mão de obra, energia elétrica, entre outras), a elevação nos preços ao consumidor será em média 6%, justamente porque o preço de venda (com custos) será tributado com alíquota maior do que o valor original da mercadoria.