Relatório de CPI propõe reformulação de Funai e Incra

O relatório da CPI da Funai e do Incra, que investiga fatos relativos à Fundação Nacional do Índio e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, pede o indiciamento de 40 pessoas, entre outros motivos, por elaboração de estudos antropológicos falsos visando a demarcação de terras indígenas, atos de improbidade administrativa e instigação de ações ilícitas, informa a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

De acordo com o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que preside a FPA, “foram 420 dias de trabalho, com fiscalizações, audiências públicas e debates que resultaram em um relatório de 3.365 páginas”. Segundo o parlamentar, o objetivo não é apenas punir “aqueles que fizeram um desserviço à Nação, mas encaminhar sugestões de melhoramento desses órgãos, Funai e Incra, para cuidar desses brasileiros e não criar conflito entre os brasileiros”.

O relatório destaca que índios, quilombolas e assentados, aqueles que definitivamente precisam da terra, são vítimas, junto com os produtores, de um processo que o Estado, através de alguns agentes públicos, causou ao longo desse tempo.