Agricultores familiares que cultivam produtos como açaí, andiroba, babaçu, baru, borracha natural, cacau, carnaúba, castanha-do-brasil, juçara, macaúba, mangaba e pequi terão recursos de até R$ 8 milhões para garantia e sustentação de preços nas comercializações deste ano.
Os pagamentos serão realizados por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), executada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Com este instrumento, toda vez que os agricultores vendem seu produto por um valor abaixo do preço mínimo fixado pelo governo federal, a Conab paga essa diferença. Para isso, o produto deve necessariamente ser de origem extrativa, com comprovado controle ambiental.