Produtores rurais de todo o Brasil planejam para o dia 4 de abril, em Brasília (DF), uma manifestação para protestar contra a cobrança Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). São esperadas que cerca de 10 mil pessoas participem do protesto, que deve ser realizado em frente ao Congresso Nacional.
Muitas entidades do setor já confirmaram presença no ato. Como por exemplo a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO). O presidente da entidade, Bartolomeu Braz, critica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o recolhimento do Funrural constitucional.
“Essa questão vem atormentando todos os produtores do Brasil desde aquela votação [em 29/03/2017] que foi surpreendente, aonde o Supremo reverteu uma decisão de 11 a 0 para 6 a 5”, disse, em nota.
Segundo a Aprosoja, desde então, a Receita Federal começou a notificar produtores que não vinham recolhendo o Funrural, embora estivessem amparados pelo julgamento anterior do STF que havia declarado por unanimidade a inconstitucionalidade do fundo.
“Agora que está precisando de recursos para melhorar as contas públicas, o governo quer a cobrança retroativa do Funrural, o que pode levar milhares de propriedades rurais à falência”, destaca a Aprosoja.