A partir de hoje (12) as exportações de produtos e subprodutos de origem animal submetidas ao Serviço de Inspeção Federal (SIF), embarcados em quaisquer terminais do país, devem ser registradas por meio do Novo Processo de Exportações e no Portal Único de Comércio Exterior. A informação foi divulgada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O registro é obrigatório e é válido para os embarques de carnes de ave, bovina e suína de 410 empresas, que em 2017 embarcaram US$ 14,9 bilhões. De acordo com o MAPA, com o novo sistema, a troca de informações sobre o produto a ser embarcado será feita eletronicamente, sem a necessidade de emissão e conferência de papel, baseada no histórico do exportador. As exportações serão classificadas em diferentes níveis de fiscalização, obedecendo gerenciamento de risco (verde, amarelo, vermelho e cinza, com o verde gerando a liberação automática da carga e o cinza exigindo investigação e auditoria).
O novo sistema deve agilizar as vendas externas, já que o trâmite, que demorava vários dias, será concluído em poucos minutos.
O MAPA, informa, ainda, que os exportadores terão até o dia 2 de julho para migrar completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. Os módulos de registro atuais permanecerão disponíveis apenas para consultas e retificações dos registros feitos anteriormente. O desligamento dos antigos sistemas de exportação obedecerá a cronograma disponível no portal Siscomex.