A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai utilizar de todos os instrumentos legais, constitucionais e políticos para resolver o assunto Funrural. Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (26), a Frente afirma que está elaborando uma ação política (medida provisória ou projeto de lei) para resolver o passado e o futuro do Fundo.
Ao mesmo tempo, a FPA ressalta que também discute uma nova forma de contribuição mais vantajosa, acessível e simplificada ao produtor.
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No que diz respeito ao acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente informa que, junto com o Congresso Nacional e o Instituto Pensar Agro (IPA), está acompanhando e ouvindo os setores, aguardando a sua publicação para entendê-lo e, em seguida, utilizar os instrumentos possíveis nesta situação.
De acordo com a FPA, audiência pública, agendada para 03 de maio no Senado, vai debater o assunto.