Os principais temas a serem trabalhados na nova gestão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esse foi um dos objetivos de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (13), com a presença de 28 parlamentares, além de representantes de entidades do setor produtivo nacional.
Liderada pela presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), indicada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro como futura ministra da Agricultura, a reunião foi marcada pelo debate das principais pautas para o desenvolvimento e fortalecimento da agropecuária brasileira nos próximos anos.
Uma política transversal e que alinhe áreas afins à agricultura – que hoje estão dispersas em outros ministérios e secretarias de governo – é uma das principais mudanças defendidas pela nova ministra. Pesca, agricultura familiar, irrigação e florestas plantadas são algumas dessas áreas que necessitam de uma gestão totalmente integrada ao Mapa, segundo a futura ministra.
A ideia é estudar a viabilidade de incorporar esses setores no Mapa. Atualmente, essas estruturas estão vinculadas ou a secretarias especiais do Palácio do Planalto ou a outros ministérios. ‘“Assim como faço na presidência da FPA, minha gestão será pautada pelo diálogo. Vamos estudar a melhor forma de se fazer isso no intuito de aperfeiçoar o trabalho já desenvolvido. A equipe de transição é o melhor cenário para se debruçar em propostas de melhorias”, destacou Tereza Cristina.
Licenciamento ambiental, Lei Kandir, crédito rural, direito de propriedade, segurança no campo, preservação ambiental aliada à produção agropecuária, infraestrutura e logística, defesa sanitária, política externa, além da abertura de mercado e novos investimentos, também são temas primordiais para o setor produtivo brasileiro e para o País.
“Precisamos cuidar dos gargalos dentro do País e também fora dele. As relações comerciais externas necessitam de atenção, pois elas fortalecem, diretamente, a produção brasileira e a nossa capacidade de expandir”, defendeu a futura ministra. Em relação ao licenciamento ambiental, Tereza Cristina frisou a necessidade de diminuir o tempo de espera para a emissão de licenças ambientais no país.
“É urgente a uniformização de procedimentos e isso só é possível com uma única legislação nacional. Não podemos aguardar dois, três anos para uma licença. Os empreendimentos ficam parados e o recurso do investidor vai embora e não fica no país, não gera emprego, nem renda”, ressaltou. No caso dos pequenos agricultores, Tereza Cristina afirmou que o foco é desenvolver a produção. “É um setor que precisa muito ser desenvolvido. A gente quer que esse segmento produza, tenha renda, que melhore e cresça”, afirmou a nova ministra do Mapa.