Um Projeto de Lei (PL) quer incentivar a produção de cafés de qualidade. Na última semana, a Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PL 1713/15. O objetivo da lei é aumentar a qualidade do café produzido no País, estimulando a produção, a industrialização e a comercialização de grãos de categorias superiores.
O texto considera “superiores” os cafés classificados como de alto padrão em função de características físicas, químicas e sensoriais, segundo processos de análise e certificação reconhecidos pelo poder público.
Depois de ser aprovado na CCJ, o texto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado também pelo Plenário da Câmara dos Deputados.