Coordenada pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), a Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), encerrou com doze recomendações o estudo sobre a modernização do sistema regulatório de defensivos agrícolas no Brasil, insumos que hoje representam, em média, 42% dos custos de produção do algodão, e 21% da soja. As mudanças propostas ao modelo atual passam pela criação de um sistema eletrônico de informações que integre os três órgãos responsáveis pelo registro de defensivos no País, o Ministério da Agricultura, a Anvisa e o Ibama, alterações na legislação e o protagonismo do Mapa no processo, como instituição diretamente ligada à produção agrícola.
O dossiê é resultado de quase um ano de trabalho e foi entregue nesta segunda-feira (03) ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para que possa balizar as decisões do governo, sobretudo no que tange ao registro, que hoje demanda em torno de oito anos, para produtos novos, e seis para genéricos. O trabalho foi coordenado pela Abrapa, com a participação da Embrapa, Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal (Sindiveg), União dos Fabricantes Nacionais de Fitossanitários (Unifito), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e Associação das Empresas Brasileiras de Controle Biológico (ABCBio).
“Em última instância, o que almejamos é aumentar a competitividade brasileira, que hoje é limitada por fatores como burocracia e falta de objetividade. Precisamos de uma revisão nas leis que regulam os defensivos, para que fiquemos em paridade com nossos concorrentes. Nestes, a média do tempo despendido entre a data do protocolo do pedido e o registro do produto é de três anos, metade do tempo que o Brasil gasta. Enquanto isso, nossa agricultura fica vulnerável, porque as pragas e doenças criam resistência aos princípios ativos quando esses permanecem em uso por tempo”, argumenta Júlio Cézar Busato, vice-presidente da Abrapa e presidente da CTIA.