Com o status de maior produtor de arroz do Brasil, uma das grandes preocupações da cadeia orizícola do Rio Grande do Sul hoje é a tributação existente sobre o produto. O principal problema seria a diferença de encargo aplicada entre os Estados brasileiros com relação ao ICMS.
“Este cenário, decorrente da guerra fiscal, acaba gerando insegurança jurídica e potenciais barreiras parciais para a inserção do arroz gaúcho em outros Estados”, explica o palestrante do 3º Fórum Internacional O Arroz na Segurança Alimentar, o advogado tributário Eduardo Plastina.
O assunto foi abordado nesta quarta-feira (10) no auditório principal da 5ª Expoarroz, em Pelotas, no painel promovido pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga) e contou também com a participação dos debatedores: Henrique Dornelles, presidente da Federarroz, e Elio Jorge Coradini Filho, do Sindarroz.
“Apesar da condição de principal produtor de arroz do Brasil, o RS encontra-se em uma condição de desvantagem competitiva no abastecimento dos maiores centros consumidores do próprio País em relação aos nossos parceiros do Mercosul por causa de aspectos tributários”, afirma o diretor comercial da autarquia, Tiago Sarmento Barata.
A solução, segundo o palestrante, seria a unificação nacional do ICMS e das alíquotas, com restrição à concessão de incentivos tributários a outros países. Como a indústria gaúcha já está bastante desenvolvida, ainda segundo o advogado tributário, haveria plenas condições de aplicar essa medida hoje na cadeia. “Nas últimas safras, Estados como São Paulo e Minas Gerais, que são, historicamente, consumidores do arroz gaúcho, passaram a ser destino da importação de arroz de países como o Paraguai”, ratifica o palestrante.